MEC pune Fametro e Nilton Lins por nota baixa em medicina

O Ministério da Educação (MEC) iniciou processos de supervisão e aplicou sanções a cursos de medicina com desempenho considerado insuficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Entre os casos, instituições do Amazonas aparecem com destaque negativo.

Em Manaus, a Universidade Nilton Lins e o Centro Universitário Ceuni/Fametro estão entre os cursos com conceito 1, a nota mais baixa da avaliação.

As duas faculdades de medicina foram enquadradas em medidas que incluem a redução de 50% das vagas autorizadas, além de restrições ao acesso ao Fies (financiamento estudantil) e a outros programas federais.

As penalidades são proporcionais ao desempenho dos estudantes. No caso dessas instituições amazonenses, menos de 40% dos concluintes atingiram o nível mínimo de proficiência exigido pelo exame, o que levou à aplicação de sanções intermediárias dentro da escala definida pelo MEC.

No cenário nacional, dos 350 cursos avaliados, 107 obtiveram notas 1 ou 2, consideradas insuficientes. Desses, 99 já estão sob supervisão direta do MEC, com possibilidade de sanções mais graves, incluindo o fechamento dos cursos caso não haja melhoria comprovada.

A maior parte dos cursos com desempenho insatisfatório pertence a instituições privadas, que concentram 87 dos casos sob regulação direta do ministério.

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Desempenho na região Norte

Além do Amazonas, outros estados da região Norte também registram cursos com notas baixas e sujeitos a punições.

Em Rondônia, há casos mais graves, como a Faculdade Metropolitana, em Porto Velho, que recebeu conceito 1 com menos de 30% de alunos proficientes.

Tal situação levou à suspensão imediata de novos ingressos, além de bloqueios em programas federais.

Ainda em Rondônia, instituições como a Afya Centro Universitário de Porto Velho e a Faculdade Uninassau Vilhena receberam conceito 2, com penalidades como redução de vagas.

No Tocantins, aparecem a Afya Faculdade de Porto Nacional e a Universidade de Gurupi, esta última submetida apenas à supervisão, sem sanções imediatas mais severas.

Já no Pará, o Centro Universitário Metropolitano da Amazônia, em Belém, e a Afya Faculdade de Ciências Médicas de Marabá também figuram entre os cursos com desempenho abaixo do ideal.
No Acre, o Centro Universitário Uninorte, em Rio Branco, está entre os casos mais críticos, com conceito 1 e punições severas.

Entenda as punições

As sanções impostas pelo MEC incluem:

•⁠ ⁠Suspensão de novos contratos do Fies
•⁠ ⁠Redução de vagas em até 50%
•⁠ ⁠Proibição de abertura de novas turmas
•⁠ ⁠Restrição a programas federais
•⁠ ⁠Suspensão imediata de ingresso de alunos (nos casos mais graves)

As medidas valem, inicialmente, até a divulgação dos próximos resultados do Enamed, prevista para 2026. As instituições terão prazo para apresentar defesa e planos de melhoria.

Entra o quadro com as notas das faculdades por Estado (Região Norte)

Com informações da Folha de São Paulo.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil