Vídeo que expõe crianças ianomâmis deve sair do Google, indica MPF
Prazo de remoção do conteúdo, inclusive do Youtube, é de cinco dias, segundo recomendação
Publicado em: 16/02/2024 às 22:44 | Atualizado em: 16/02/2024 às 22:55
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a empresa Google Brasil Internet retirasse do ar vídeo que expõe crianças vulneráveis da Terra Indígena Ianomâmi, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas.
Segundo o G1, o prazo de remoção do conteúdo, inclusive do site Youtube, e o encaminhamento de comprovação, é de cinco dias, segundo recomendação.
No caso de descumprimento, o MPF adotará as providências judiciais ou extrajudiciais cabíveis.
No documento, assinado dia 9 de fevereiro pelo procurador-geral, Eduardo Jesus Sanches, consta que o material disseminado na internet viola o artigo 18 do Estatuto da Criança e Adolescente, no qual afirma ser “dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.
O órgão também pede que a empresa evite publicar qualquer outro vídeo que exponha a imagem de criança indígena em situação de vulnerabilidade, uma vez que o ato fere, inclusive, as regras e políticas de segurança do site YouTube.
Conforme o MPF, a publicação expõe, de forma vulnerável, crianças indígenas ianomâmi, além de mostrar a parte íntima de uma delas.
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil