Greve de caminhoneiros pressiona governo, que endurece regras do frete mínimo

O Ministério dos Transportes anunciou um pacote de medidas para garantir o cumprimento integral da tabela do frete mínimo em todo o país, em resposta à possibilidade de uma greve de caminhoneiros prevista para esta quarta-feira (18).

Como resultado, entre as ações mais duras está a suspensão do registro de contratação de frete para empresas que descumprirem a legislação.

A iniciativa foi detalhada pelo ministro Renan Filho, que afirmou que o governo vai intensificar a fiscalização sobre todas as operações de transporte rodoviário de cargas. Segundo ele, o objetivo é assegurar que o piso mínimo do frete seja respeitado em sua totalidade.

“O que estamos fazendo agora, a fim de atender demandas específicas dos caminhoneiros, é intensificar ainda mais as autuações. Vamos fiscalizar todos os fretes para que a tabela seja cumprida integralmente”, declarou o ministro em entrevista.

Nos últimos quatro meses, o governo já aplicou R$ 419 milhões em multas a empresas que desrespeitaram o piso do frete. Com as novas medidas, a expectativa é ampliar ainda mais a pressão sobre o setor empresarial.

Além disso, o Ministério dos Transportes trabalha na criação de um instrumento jurídico que permitirá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) adotar medidas preventivas contra infratores reincidentes. Entre elas, está a possibilidade de suspensão do registro para atuação no mercado.

Renan Filho comparou a proposta ao modelo já adotado na área tributária. “A tabela do frete é lei no Brasil e precisa ser cumprida. Estamos ampliando as medidas, inclusive com mecanismos modernos. Assim como ocorre com devedores contumazes de tributos, que podem perder o registro para exercer a atividade, queremos aplicar lógica semelhante no transporte”, afirmou.

As medidas são vistas como uma tentativa do governo de evitar a paralisação nacional da categoria, que pressiona pelo cumprimento rigoroso da política de preços mínimos no transporte de cargas.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil