Governo Trump avalia voltar a sancionar Alexandre de Moraes na Magnitsky

Discussão envolve possível aplicação da Lei Magnitsky e ocorre em meio a tensões com decisões do ministro sobre plataformas digitais.

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Publicado em: 12/03/2026 às 09:03 | Atualizado em: 12/03/2026 às 09:21

O governo do presidente Donald Trump discute a possibilidade de voltar a aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com base na chamada Lei Magnitsky.

Segundo fontes ouvidas pela imprensa, o tema voltou a ser debatido dentro da administração norte-americana nas últimas semanas.

Moraes já havia sido alvo de sanção em julho de 2025. Na ocasião, a medida impôs restrições para o uso de serviços de empresas americanas e determinou o congelamento de eventuais ativos ou propriedades do ministro nos Estados Unidos.

A decisão também atingiu a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e o Lex Instituto de Estudos Jurídicos. As sanções foram suspensas em dezembro do mesmo ano.

Dentro do governo norte-americano, o acompanhamento do caso é feito pelo assessor do Departamento de Estado Darren Beattie, nomeado para o cargo no fim de fevereiro.

Beattie já havia criticado Moraes publicamente e deverá visitar Brasília nos próximos dias, quando pretende se reunir com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros políticos da oposição.

Atualmente, a principal fonte de tensão entre o ministro e a administração Trump envolve decisões relacionadas às chamadas “Big Techs”, grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos.

Em agosto do ano passado, Moraes determinou a suspensão da rede social X no Brasil por 39 dias. A plataforma, pertencente ao empresário Elon Musk, voltou a operar após cumprir exigências judiciais e pagar multas.

O governo norte-americano também acompanha com preocupação a defesa feita por Moraes de maior regulação das plataformas digitais. O ministro aborda o tema no livro Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista, lançado em 2024.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil