Gilmar diz que TSE se precipitou e defende decisão de Lewandowski
Publicado em: 04/07/2017 às 21:13 | Atualizado em: 04/07/2017 às 21:13
Nesta terça, dia 4, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que também é membro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu como acertada a decisão do colega ministro Ricardo Lewandowski de suspender a eleição suplementar a governador do Amazonas, medida determinada pela própria corte eleitoral.
“Aqui notoriamente houve uma precipitação do tribunal ao determinar que se cumprisse a decisão sem acórdão, o que não é ortodoxo aqui. Mas o tribunal estava com uma composição substitutiva. O resultado: o ministro Lewandowski deu liminar. E isso tem custo. Essa eleição custa R$ 18 milhões pelo menos”, disse Gilmar.
O presidente do TSE afirmou ainda que recurso contra o acórdão da decisão do pleno faz parte de um “novo direito brasileiro que vai se desenvolvendo e que de fato não é condizente com as nossas tradições”.
Gilmar, assim como o ministro Luiz Fux, não participaram do julgamento de 4 maio, que cassou o mandato do governador José Melo (Pros) e do seu vice Henrique Oliveira (SD).
O voto do substituto de Gilmar, o ministro Luís Roberto Barroso, foi que puxou a cassação e determinou a realização de eleições urgentemente, antes mesmo da publicação do acórdão e do direito da chapa recorrer da decisão.
A liminar monocrática de Lewandowski restabelece o direito de Melo e Henrique a recurso da decisão do TSE.
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Foto: Agência Brasil