Cármen frustra PT na tentativa de pautar STF com condenação de Lula
Publicado em: 30/01/2018 às 09:17 | Atualizado em: 30/01/2018 às 09:17
Para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a corte não vai se “apequenar” discutindo prisão de condenados em segunda instância a partir da condenação do ex-presidente da República Lula da Silva (PT).
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, declarou no último domingo que o STF “colocaria as coisas nos eixos, o tribunal não permitirá essa violência”, fazendo referência às condenações de Lula na primeira e segunda instâncias da Justiça.
Cármen Lúcia não embarcou na tentativa da petista de pautar a corte. “Não creio que um caso específico geraria uma pauta diferente. Isso seria realmente apequenar o Supremo”, disse na noite desta segunda-feira, dia 29.
O entendimento atual do STF, de 2016, permite a prisão de condenados em segunda instância. Há pressão sobre os ministros para que o tema seja revisto, com possibilidade de alteração da regra.
Cármen defende prisão após julgamento em segunda instância e a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível quem foi condenado por colegiado em segunda instância.
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