Brasil anula 218 diplomas de mestres e doutores formados no Paraguai

Decisão ocorreu após análises técnicas que identificaram graves irregularidades nos documentos enviados para reconhecimento no Brasil

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Publicado em: 26/11/2025 às 22:19 | Atualizado em: 26/11/2025 às 22:19

A edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial da União confirmou a anulação de 218 diplomas de mestrado e doutorado vinculados à suposta Facultad Interamericana de Ciencias Sociales (FICS), do Paraguai.

A decisão, formalizada pela Portaria nº 119 da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), ocorreu após análises técnicas que identificaram graves irregularidades nos documentos enviados para reconhecimento no Brasil.

A UFAL já havia suspendido parte das titulações após receber, da Polícia Federal e de autoridades paraguaias, indícios de que a FICS atuava ilegalmente, sem registro oficial e sem autorização para ofertar pós-graduações.

Informações do Ministério da Educação do Paraguai e de órgãos reguladores locais confirmaram que a instituição e o nome associado ISICS estavam irregulares desde 2013, tornando todos os títulos emitidos nulos.

A universidade apontou ainda divergências documentais que sugerem “clonagem institucional” e, com base na Constituição, na Súmula 473 do STF e na Lei 9.784/1999, declarou juridicamente impossível reconhecer os diplomas. A portaria inclui a lista dos 218 requerentes afetados, com processos abertos entre 2023 e 2025.

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Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil