Deputados aprovam campanha com dinheiro público já em 2018

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta, dia 4, em votação simbólica, o projeto de lei do Senado que cria um fundo para o financiamento de campanhas eleitorais.

O fundo garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de dinheiro das emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e TV.

Aprovado pelo Senado na semana passada também em votação simbólica, o texto define que a fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada.

O projeto estabelece ainda que as campanhas eleitorais serão financiadas por parte do valor destinado às emendas em anos eleitorais.

Além disso, o fundo eleitoral será composto com recursos da compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que será reduzida.

Com a redução, o governo gastará menos com as emissoras, que são pagas por meio de isenção de impostos.

Os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, que são sugestões de alteração ao texto. Para estar em vigor nas próximas eleições, o tema deve ser aprovado e sancionado até o próximo dia 7, um ano antes do pleito.

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Foto: EBC