Estudo inédito mostra condições de trabalho das cozinheiras escolares no país

No dia 28 de outubro foram apresentados os resultados de estudo inédito com cozinheiras escolares de todo o Brasil, intitulado “Levanta dados cozinheiras: o que relatam sobre o trabalho nas cozinhas escolares”, realizado pelo Observatório da Alimentação Escolar (OAE), que ouviu mais de 1.270 cozinheiras escolares de todo o país.

Esse é o primeiro mapeamento nacional das condições de trabalho das cozinheiras escolares, em que elas próprias foram ouvidas.

“Esperamos que este estudo possa contribuir com o avanço da valorização e por melhores condições de trabalho para essa categoria tão determinante para a execução da Política Nacional de Alimentação Escolar [Pnae]”, disse Débora Olímpio, assessora executiva e de pesquisa do OAE.

Mais que um nome

A pesquisa define a categoria como cozinheiras escolares e não merendeiras, como são chamadas em muitos estados, como no Amazonas.

Essa é uma tendência nacional por ser mais adequada ao trabalho realizado.

Helen Carla, cozinheira do Amazonas, aponta que para além da mudança de nomenclatura, há uma implicação na adequação do salário recebido, pois recebem como merendeiras, que deveriam preparar lanches simples.

Como cozinheiras, devem ser pagadas como quem prepara refeições completas, com salários maiores.

O perfil das cozinheiras

Os dados mostram que 94,8% delas são mulheres, das quais 66,2% se autodeclaram negras.

A maioria tem entre 35 e 54 anos (71,6%), atua na rede municipal (55,3%) ou estadual (41,2%), e está vinculada ao poder público (86,2%), sendo 75,1% servidoras públicas.

Notou-se a baixa adesão à pesquisa de profissionais terceirizados, demonstrando a fragilidade do vínculo de trabalho com a escola.

O levantamento mostra que 58% está há cinco anos ou mais atuando como cozinheira escolar. Do total, 37% é cozinheira há mais de dez anos.

Registro de trabalho

Não há uma normatização da categoria de trabalho, podendo ser registradas como cozinheiras (35,4%), merendeiras (32,8%) ou manipuladoras de alimentos (20,6%).

Há ainda profissionais registrados como ajudante de serviços gerais (8,5%) e auxiliar de limpeza (1,2%) que, no entanto, trabalham nas cozinhas das escolas, o que pode caracterizar desvio de função laboral.

A falta de normatização implica ainda na não definição das horas de trabalho máximas da categoria.

A pesquisa apontou que 50% delas trabalham 6 horas por dia; 36% trabalha 8 horas e 11,9% mais que 8 horas.

Sobre as condições das cozinhas

Metade das cozinheiras avaliou como regular (38,7%) e boa (21,6%) as condições estruturais das cozinhas em que trabalham. E 19,5% avaliaram ruim e 7,4%, ótima.

As cozinheiras enumeraram os problemas vivenciados nas cozinhas.

O mais predominante deles é a alta temperatura nas cozinhas, onde não há conforto térmico (80,2%).

Helen Carla, do Amazonas, reforçou que esse aspecto é ainda mais pertinente para o estado, já que as altas temperaturas são uma característica da região.

Segundo a cozinheira, a maioria das cozinhas escolares de Manaus, onde ela trabalha, não tem exaustor, janelas e são pequenas, intensificando o desconforto térmico. A ventilação é realizada pela abertura da porta principal.

Em segundo lugar, foi apontada ineficiência de utensílios (56%), especialmente de liquidificadores, processadores de alimentos, panelas inapropriadas, entre outros. Em terceiro lugar, foi apontado espaço insuficiente (45,2%).

Também foram apontados a não adaptação para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades especiais (32,5%).

Afastamento do trabalho

Do total de pesquisadas, 26% se afastaram do trabalho em função da atividade laboral nos últimos cinco anos.

Queimaduras, cortes e lacerações e lesões musculares foram apontadas como as maiores causas dos afastamentos.

A política de alimentação

As cozinheiras colocaram em ordem de dificuldades as diretrizes da Política Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) mais difíceis se serem alcançadas.

Em primeiro lugar foi apontado como mais difícil assegurar que a quantidade de alimentos seja suficiente para todos os dias da semana.

Em segundo lugar, o cumprimento da proibição de gordura trans e industrializada, como bolo pronto e margarinas.

E, em último, o cumprimento da proibição de alimentos ultraprocessados e a adição de açúcar, mel e adoçante para crianças menores com até 3 anos de idade.

Enfrentamento da fome
Foi perguntado às cozinheiras se nas escolas onde trabalham são oferecidas refeições completas: 65% responderam que sim; 30,1% responderam que sim, mas não todos os dias; 4,9% responderam que não, apenas lanches.

Sobre a quantidade ofertada, 74,8% responderam que é suficiente e um valor aproximado de 30% informaram que a quantidade não é adequada.

Origem no caos

O Observatório da Alimentação Escolar (OAE) é uma ação conjunta criada de diversas organizações e movimentos sociais para fortalecer a Pnae, que nasceu em 2021, durante a pandemia de covid-19.

Seu objetivo é ampliar o diálogo com toda a comunidade escolar para defender os interesses coletivos relacionados a alimentação escolar. É um importante instrumento de participação social na execução da Pnae.

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