Cartel de combustíveis: nas mãos do Senado aprovar multa e prisão
Nas mãos dos senadores aprovar multa e prisão ao cartel de combustíveis
Publicado em: 21/05/2026 às 21:48 | Atualizado em: 22/05/2026 às 08:11
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria punições para aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.
A proposta, enviada pelo governo federal, prevê pena de 2 a 4 anos de prisão, além de multa, para empresas ou agentes econômicos que elevarem os preços de forma artificial e sem justificativa econômica.
O texto agora segue para análise do Senado. Segundo o projeto, o reajuste será considerado abusivo quando não estiver ligado a fatores comprováveis, como custos de produção, importação, logística, impostos ou distribuição.
A proposta foi aprovada em meio à alta internacional do petróleo causada pelas tensões no Oriente Médio, que pressionam os preços dos combustíveis no Brasil.
O relator da matéria, deputado Merlong Solano (PT-PI), afirmou que o objetivo é impedir práticas consideradas oportunistas e proteger o consumidor em momentos de crise econômica e instabilidade no mercado.
O texto também prevê aumento da pena em situações de calamidade pública, crise de abastecimento ou quando a prática for cometida por empresas com posição dominante no mercado.
Para investigar possíveis irregularidades, o Ministério Público poderá atuar em conjunto com o Cade, órgão responsável por fiscalizar a concorrência econômica no país.
Com informações de Agência Câmara.
Foto: José Cruz/Agência Brasil