Câmara define projeto de terras raras antes de Lula encontrar Trump

Às vésperas da reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, a Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (6) o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

A proposta é considerada estratégica pelo governo brasileiro diante da crescente disputa global por terras raras e minerais usados em tecnologias avançadas.

Esses materiais são essenciais para a fabricação de carros elétricos, baterias, chips, turbinas eólicas, painéis solares e equipamentos militares. O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de terras raras, atrás apenas da China.

O texto relatado pelo deputado Arnaldo Jardim prevê medidas para ampliar o controle do Estado sobre projetos considerados estratégicos e incentivar a industrialização desses minerais no país.

Entre os principais pontos da proposta estão:

• criação de um conselho nacional para minerais estratégicos;
• fiscalização sobre entrada de capital estrangeiro em projetos sensíveis;
• possibilidade de limitar exportações de minerais sem processamento;
• criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões;
• incentivos fiscais para empresas que industrializarem os minerais no Brasil;
• exigência de investimentos em pesquisa e inovação tecnológica.

O governo Lula defende que o país deixe de atuar apenas como exportador de matéria-prima e passe a agregar valor industrial aos minerais estratégicos. A proposta ganhou força em meio à pressão internacional por acesso às reservas brasileiras, especialmente após os Estados Unidos ampliarem sua disputa com a China pelo controle das cadeias globais de terras raras.

Nos bastidores, a expectativa do Planalto é aprovar o projeto antes do encontro entre Lula e Trump, fortalecendo a posição brasileira nas negociações internacionais sobre minerais críticos e soberania mineral.

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Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República