Obras no trecho do meio da BR-319 vão começar em maio, no início do verão amazônico

O Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), anunciaram um passo decisivo para a recuperação definitiva da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

Em uma solenidade marcada pelo tom de reparação histórica, o ministro Renan Filho autorizou a publicação de três editais de licitação para o asfaltamento do chamado trecho do meio. Também assinou a ordem de serviço para a construção da ponte sobre o rio Igapó-Açu.

O diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, que vai comandar as obras, foi enfático e definitivo:

“Maio, sim, no verão, a gente vai iniciar os serviços no trecho do meio da BR-319. Fizemos licitações objetivas para que a gente comece em três frentes na região: uma próxima de Humaitá, uma próxima de Manaus e outra no trecho central”, ressaltou o diretor-geral do Dnit.

O ministro dos Transportes, Renan Filho destacou que as ações representam o maior ciclo de investimentos na rodovia dos últimos tempos, atendendo a pedidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O próprio presidente Lula me pediu reiteradas vezes que a gente colocasse a BR-319 novamente em obras. E hoje ela está vivendo o maior ciclo de investimento dos últimos tempos. As pessoas começam a perceber que a rodovia será, sim, pavimentada novamente com essas ações”.

Foco é nas extremidades

Ele explicou ainda que o plano imediato foca nas extremidades. O serviço vai iniciar a pavimentação do trecho do meio inicialmente em 40 km nas extremidades, de um lado e do outro na sequência do Trecho C, para tirar as pessoas da poeira no verão e da lama no inverno, reduzindo o custo da manutenção no futuro.

Segundo ele, além da nova ponte de 320 metros, que receberá um investimento de R$ 40 milhões para substituir a travessia por balsa, o governo iniciará imediatamente a pavimentação de 40 quilômetros nas extremidades do trecho do meio.

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Enfrentamento jurídico e licenciamento

De acordo com o ministro dos Transportes, a viabilidade da obra passa por uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso Nacional, que simplifica o licenciamento para rodovias já pavimentadas no passado. O ministro foi enfático sobre a segurança jurídica do ato:

O ministro Renan Filho enfatizou que todas as salvaguardas ambientais estão sendo cumpridas conforme o novo arcabouço legal, validado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

“Tudo que estamos fazendo aqui está levando em consideração o arcabouço legal do país, inclusive com consulta realizada previamente à AGU, fato que não é corriqueiro nas obras do Ministério. A legislação brasileira é uma das mais rígidas do mundo e está sendo integralmente cumprida”.

Obra tem três frentes

O diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, detalhou que os três editais para o trecho do meio somam mais de R$ 600 milhões, com cerca R$ 200 milhões destinados a cada lote.

A estratégia divide a obra em três frentes simultâneas, partindo de Humaitá, de Manaus e do centro da rodovia, para otimizar os trabalhos durante o verão amazônico, com previsão de início para maio.

Galvão explicou que o projeto não foca apenas na capa asfáltica, mas em toda a estrutura de drenagem e sinalização para elevar a BR-319 ao padrão de rodovia federal.

Respeito à legislação

Fabrício Galvão disse ainda que o órgão está preparado para disputas judiciais.

“O acesso à justiça ele é livre e o Dnit está pronto para enfrentamento. Estamos adequando o que podemos à legislação e à realidade da Amazônia. O Dnit respeita a legislação vigente e qualquer questão vai transcorrer dentro do novo licenciamento”, declarou.

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Fotos: BNC Amazonas