MEC lança protocolo para combater violência contra mulheres

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a implementação de um Protocolo de Intenções para Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres nas instituições de ensino superior e profissional em todo o país.

A medida integra um conjunto de ações do Governo do Brasil voltadas à promoção de ambientes acadêmicos mais seguros, inclusivos e respeitosos.

De acordo com o MEC, universidades e institutos federais são espaços estratégicos na produção de conhecimento e na formação cidadã, reunindo milhares de mulheres em funções essenciais como docentes, pesquisadoras, gestoras, técnicas e estudantes.

Dessa maneira, o novo protocolo busca garantir que essas trajetórias sejam desenvolvidas com dignidade e segurança.

A iniciativa prevê a realização de formações para toda a comunidade acadêmica, além da criação e fortalecimento de mecanismos institucionais de prevenção à violência de gênero, acolhimento às vítimas e responsabilização de agressores.

As ações fazem parte do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, desenvolvido em parceria com o Ministério das Mulheres.

A implementação será coordenada por órgãos como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica e a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais.

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Universidades

Nas universidades federais, o protocolo prevê a criação ou ampliação de estruturas permanentes, como núcleos de acolhimento, orientação jurídica e serviços de apoio dentro e fora dos campi. Essas estruturas atuarão de forma integrada com as ouvidorias, ampliando a capacidade de registro e acompanhamento de denúncias.

Outro eixo da política envolve campanhas educativas e programas de formação continuada para estudantes, professores e técnicos administrativos, com foco na prevenção ao assédio e na disseminação de informações sobre direitos e canais de denúncia.

Além disso, o MEC aposta no fortalecimento da produção científica sobre violência de gênero, incentivando pesquisas, projetos de extensão e iniciativas que contribuam para a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.

Como parte das medidas estruturais, o ministério também anunciou a criação de 40 cuidotecas em universidades federais, espaços voltados ao cuidado de crianças de estudantes e servidoras, inclusive no período noturno. A iniciativa busca ampliar a permanência de mulheres no ensino superior.

Institutos federais

Nos institutos federais, o protocolo prevê ações semelhantes, como a implementação de canais institucionais de atendimento às vítimas e a promoção de atividades de sensibilização sobre igualdade de gênero.

Entre as políticas associadas, está a ampliação do programa Mulheres Mil, que oferece qualificação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa já disponibilizou mais de 127 mil vagas em centenas de municípios, com o objetivo de promover autonomia econômica, geração de renda e redução da violência doméstica.

O acordo entre o MEC e o Ministério das Mulheres também prevê incentivo à participação feminina em áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, ampliando oportunidades de formação e inserção profissional.

*Com informações do Ministério da Educação

Foto: Fábio Nakakura/MEC