General diz nos EUA que militares podem definir o futuro do Brasil

Um general de Exército brasileiro afirma, em livro publicado nos Estados Unidos, que militares podem exercer papel decisivo na definição do futuro do Estado nacional, extrapolando as funções constitucionais das Forças Armadas.

A declaração consta de obra vinculada ao Colégio Interamericano de Defesa e foi revelada pelo site Sociedade Militar.

O autor é o general de Exército André Luís Novaes Miranda, integrante do alto comando da força até abril de 2025.

No texto, ele sustenta que, no nível estratégico, a liderança militar não se limita à execução de decisões, mas influencia diretamente os rumos institucionais, políticos e estruturais do país.

Segundo o general, a chamada “liderança estratégica” permite aos oficiais-generais interagir com instituições civis e militares para moldar decisões de médio e longo prazo, incluindo prioridades nacionais e a própria organização do Estado.

A abordagem sugere uma concepção ampliada do papel das Forças Armadas, para além da defesa externa e da garantia da lei e da ordem.

O fato de a declaração ter sido registrada em publicação internacional, nos Estados Unidos, amplia seu peso político e simbólico.

O episódio ocorre em um contexto global marcado pela ascensão de discursos autoritários, pelo enfraquecimento de freios institucionais e pela revalorização do poder militar em disputas políticas internas.

No caso brasileiro, a tese exposta dialoga com uma tradição histórica de tutela militar sobre o poder civil, responsável por sucessivas rupturas institucionais, incluindo o regime autoritário de 1964 a 1985.

Mais recentemente, o país voltou a conviver com ameaças explícitas à ordem democrática, tentativas de golpe e o envolvimento direto de setores fardados no debate político.

O resultado é que, pela primeira vez na história, militares de alta patente foram julgados e condenados pela tentativa de golpe de Estado comandada por Bolsonaro, um militar expulso do convívio da caserna.

Especialistas em direito constitucional e ciência política alertam que, em regimes democráticos, as Forças Armadas são subordinadas ao poder civil eleito e não possuem legitimidade para definir rumos políticos do Estado.

Declarações em sentido contrário reforçam uma cultura institucional de apego ao poder, incompatível com a democracia.

Ainda que apresentada sob linguagem acadêmica e estratégica, a afirmação do general explicita uma visão que ajuda a compreender por que a democracia brasileira permanece vulnerável a ciclos recorrentes de instabilidade, intervenções e ameaças golpistas.

O papel dos militares na Constituição

A Constituição federal estabelece que as Forças Armadas são instituições permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República.

Sua atuação deve se limitar à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Não há previsão constitucional de tutela militar sobre o poder político ou de protagonismo na definição dos rumos do Estado.

Para conhecer a íntegra da publicação e o contexto completo da declaração do general, leia a matéria original no site Sociedade Militar.

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Foto: divulgação