3 anos do 8 de Janeiro: STF segue julgando golpistas de Bolsonaro

Três anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove, nesta quarta-feira (8), uma série de atividades institucionais para marcar a data e reforçar o compromisso da Corte com a defesa da democracia, ao mesmo tempo em que segue com o julgamento dos envolvidos nos atos antidemocráticos associados ao bolsonarismo.

Na programação da tarde, o STF abre a exposição “8 de janeiro: Mãos da Reconstrução”, no Espaço do Servidor, em um dos prédios do tribunal. A mostra resgata o processo de reconstrução das sedes dos Três Poderes após a depredação e destaca o trabalho de servidores, artistas e técnicos envolvidos na recuperação do patrimônio público.

Em seguida, no Museu do Tribunal, será exibido o novo documentário “Democracia Inabalada: Mãos da Reconstrução”, que revisita os acontecimentos daquele dia, as consequências institucionais dos ataques e as ações de restauração simbólica e material da democracia brasileira.

A agenda inclui ainda a mesa-redonda “Um dia para não esquecer”, que será realizada no Salão Nobre do STF. Os eventos contarão com a presença do presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, do decano Gilmar Mendes e da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.

Retomada dos julgamentos

Com o fim do recesso do Judiciário, em fevereiro, o Supremo retoma o julgamento de processos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. Atualmente, 346 ações penais seguem em tramitação na Corte e estão em fase final de análise.

Além disso, há 98 denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na etapa de defesa prévia. A maioria desses casos envolve financiadores das ações ilegais, que, segundo a investigação, deram suporte logístico e financeiro às manifestações que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Poderes.

Até o momento, o STF já determinou a condenação de 810 réus por participação nos crimes. Por outro lado, a Corte homologou 564 acordos de não persecução penal, firmados entre o Ministério Público e investigados que aceitaram reparar danos e cumprir medidas restritivas de direitos para evitar a prisão.

Esses acordos já resultaram em mais de R$ 3 milhões destinados ao ressarcimento dos prejuízos causados pela destruição do patrimônio público.

Como resultado, paralelamente aos processos de executores diretos dos ataques, o STF analisa as ações penais ligadas à chamada trama golpista — que envolve réus acusados de integrar uma organização criminosa voltada à ruptura democrática.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil