MP apura suspensão de voos comerciais no interior do Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou procedimento administrativo para apurar as causas da suspensão dos voos comerciais em Eirunepé e acompanhar as providências necessárias para a retomada imediata do transporte aéreo no município.

A medida foi adotada pela promotoria de Justiça local do MP-AM após a interrupção das operações da Azul Linhas Aéreas, considerada serviço essencial para a população da região, que enfrenta severas limitações de acesso por vias terrestre e fluvial.

O procedimento, assinado pelo promotor Cláudio Moisés Pereira, tem como foco verificar as condições da infraestrutura do aeroporto local e as exigências técnicas formuladas pela Agência Nacional de Aviação Civil que levaram à suspensão dos voos.

Segundo o MP, os impactos da paralisação atingem diretamente o direito de locomoção da população de Eirunepé e de municípios vizinhos, ampliando o isolamento da região.

O órgão destaca que a manutenção do transporte aéreo está ligada à garantia de direitos fundamentais, como acesso à saúde, mobilidade e serviços públicos.

No âmbito do procedimento, foram expedidos ofícios à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas e à Anac, requisitando informações sobre as exigências técnicas e de segurança que motivaram a suspensão, as providências já adotadas para adequação do aeroporto e a eventual previsão para a retomada das operações regulares.

O MP-AM informou que seguirá acompanhando de perto as medidas adotadas pelos órgãos responsáveis, com o objetivo de assegurar o restabelecimento do transporte aéreo em Eirunepé.

Leia mais

Suspeito de omissão na morte de bebê em Eirunepé, médico é preso

Foto: divulgação