Governador reconduz Rafael Barbosa para terceiro mandato na DPE-AM

O defensor público Rafael Barbosa será reconduzido ao cargo de defensor-geral do Amazonas para mais dois anos de mandato.

Ele foi escolhido pelo governador Wilson Lima, que publicou o decreto de nomeação no diário oficial do estado de quinta-feira (4), disponibilizado neste domingo (7 de dezembro).

Barbosa, que cumpre o terceiro mandato como defensor-geral, foi o mais votado na eleição interna da instituição, realizada no dia 14 de novembro, quando obteve 119 votos, e integrou a lista tríplice encaminhada ao chefe do poder Executivo ao lado de Sarah Lobo e Helom Nunes.

A posse da gestão está prevista para acontecer em março próximo.

Defensor público de 1ª classe, Rafael Barbosa ingressou na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no pioneiro concurso de 2003. Foi defensor-geral entre 2016 e 2020, período que ficou marcado pelo crescimento da defensoria pública, com modernização, valorização de membros e servidores e pelo início do processo de interiorização estruturada.

Em março de 2024, voltou ao comando da instituição, que, neste período, acumula conquistas importantes, como a expansão no interior, com a inauguração de 12 novas unidades, a nomeação de 33 servidores e 15 defensores aprovados em concurso e a realização de um novo concurso para mais dez vagas de membros.

Para o próximo biênio, Barbosa pretende dar continuidade ao trabalho de expansão e fortalecimento da defensoria pública para alcançar ainda mais pessoas que necessitam dos serviços e com mais qualidade.

Perfil

Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa é doutor e mestre em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na subárea de direito processual civil. É pós-doutorando em direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

Ingressou na DPE-AM em 2004 e atuou na comarca de Parintins nas áreas cível, criminal e de família. Esteve como conselheiro do conselho superior da DPE-AM por duas vezes. Além de defensor+geral (2016-2018 e 2018-2020), foi subdefensor-geral (2014-2016) e diretor da Escola Superior da DPE-AM (2013-2014 e 2020-2023).

Graduado em direito pela Universidade Nilton Lins, Rafael Barbosa é professor-adjunto da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), na graduação e no mestrado. É autor e/ou coautor de seis livros.

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Foto: divulgação/DPE-AM