Manaus sedia evento nacional sobre justiça tributária no Norte e Nordeste

O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou nesta terça-feira, 2 de dezembro, direto de Brasília (DF), que a capital amazonense vai sediar um grande seminário nacional sobre justiça tributária e equidade no financiamento municipal, reunindo prefeitos, vereadores, governadores, senadores, deputados federais e especialistas de todo o Norte e Nordeste.

O anúncio ocorre após reunião estratégica na Frente Nacional de Prefeitos (FNP), onde foi apresentado o painel do Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (Ifem), revelando um cenário de desigualdade profunda que atinge a região Norte há mais de 60 anos.

Com o seminário, Almeida disse que Manaus quer protagonismo na construção de uma frente ampla para cobrar do governo federal a correção das distorções tributárias que limitam o desenvolvimento da Amazônia.

“Manaus não aceita mais ser tratada como município de segunda classe. É hora de corrigir 60 anos de injustiças”.

O prefeito apresentou números que afirmou que colocam Manaus entre os municípios mais prejudicados do Brasil na distribuição proporcional de recursos.

Segundo o Ifem: 92% dos municípios brasileiros recebem proporcionalmente mais recursos que Manaus; no FPM, Manaus é pior financiada que 98% das cidades do país; no SUS, a capital amazonense está atrás de 99% dos municípios; na educação, 95% das cidades recebem mais que Manaus; na compensação financeira por recursos naturais, instrumento que deveria beneficiar a Amazônia, Manaus fica atrás de 98% dos municípios brasileiros.

“O Brasil homenageia a Amazônia, celebra a floresta, discute preservação nas grandes conferências internacionais, mas o povo que protege essa floresta é o mais subfinanciado do país. Isso é injustiça histórica. E nós vamos liderar essa mudança”.

Abismo entre regiões

Na reunião, o Ifem apresentou um mapa de calor que evidencia as desigualdades regionais no financiamento municipal: Sul, Sudeste e Centro-Oeste aparecem em verde, indicando bom financiamento; Norte e Nordeste surgem quase inteiros em vermelho, representando subfinanciamento crônico.

Segundo o prefeito, esse quadro explica, desde o passado, por que regiões inteiras enfrentam mais dificuldades para avançar em áreas como educação, saúde e infraestrutura.

“Não é incompetência. É subfinanciamento. É desigualdade. É isso que estamos enfrentando de frente. Vamos unir o Norte e o Nordeste para virar essa página”, disse Almeida ao destacar que Manaus assume protagonismo no enfrentamento às desigualdades regionais.

Com o seminário marcado para Manaus, o prefeito pretende articular uma força suprapartidária envolvendo: prefeitos dos 61 municípios do Amazonas; prefeitos de todo o Norte e Nordeste; senadores do Amazonas; a bancada de deputados federais; assembleias legislativas; especialistas em federalismo fiscal e financiamento público.

“Não queremos privilégio. Queremos igualdade. Queremos o mesmo tratamento tributário dado a municípios do Sul e Sudeste. Essa é uma pauta de Estado, uma pauta de país, e que interessa a todo brasileiro que vive na região Norte e Nordeste”.

Almeida destacou ainda que, embora a Zona Franca de Manaus esteja garantida constitucionalmente até 2075, o futuro da economia amazonense exige um novo pilar. “O terceiro ciclo econômico do Amazonas está aqui: na equidade tributária. Sem isso, não há modelo de desenvolvimento capaz de sustentar nosso estado pelas próximas décadas.”

Foto: Semcom