Aprovada urgência ao projeto de Mandel sobre saneamento em municípios
Câmara aprova urgência para projeto de Amom que prioriza saneamento em cidades vulneráveis.
Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 03/11/2025 às 20:43 | Atualizado em: 04/11/2025 às 05:40
Por 275 a 146, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (3 de outubro) a urgência para a votação do projeto de lei, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania), que garante prioridades para serviços de saneamento básico nos municípios de vulnerabilidade social.
A urgência para projeto é um processo legislativo que permite que a matéria seja votada diretamente no plenário sem passar pelas comissões temáticas.
Com os votos contrários dos partidos da oposição como PL e Novo, o requerimento de urgência teve apoio da base do governo.
Além de Amom, votaram favorável à urgência os demais deputados da bancada: Adail Filho (Republicanos), Átila Lins (PSD), Alberto Neto (PL), Fausto Júnior (União Brasil), Pauderney Avelino (União Brasil), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos).
No texto da proposta, o deputado cita como exemplo os 62 municípios do Amazonas, dos quais 31 têm menos de 70% dos domicílios com água encanada e, em seis deles, a cobertura é inferior a 50%.
“Além disso, a infraestrutura de esgotamento sanitário é gravemente deficiente, com 51 municípios conectando menos de 10% dos domicílios à rede geral ou pluvial, conforme dados do Censo”, justifica,
De acordo com ele, esses indicadores refletem uma grave precariedade nos serviços básicos de saneamento na região Norte, agravando problemas de saúde pública, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável, especialmente em áreas mais isoladas e vulneráveis dessa parcela brasileira.
“A falta de saneamento básico nesses municípios tem consequências devastadoras para a saúde pública, contribuindo para a proliferação de doenças transmissíveis, como diarreias, hepatite A, leptospirose e diversas parasitoses intestinais”, diz.
Foto: Larissa Martins/divulgação