Chaves pix usadas em golpes e fraudes serão bloqueadas a partir deste sábado

O Banco Central (BC) passa a bloquear, a partir deste sábado (4), chaves pix envolvidas em fraudes e golpes, em mais uma medida para reforçar a segurança do sistema de transferências instantâneas.

O bloqueio será feito com base em informações prestadas pelas instituições financeiras, atingindo as chaves indicadas pelas próprias entidades que integram o ecossistema do pix.

Segundo o BC, o novo procedimento foi definido durante a última reunião do Fórum Pix, comitê consultivo permanente que reúne cerca de 300 representantes do sistema financeiro e da sociedade civil.

O órgão auxilia o Banco Central na definição de regras e procedimentos que regulam o funcionamento do Pix, hoje o meio de pagamento mais utilizado no país.

A autarquia destaca que o objetivo é aumentar a confiança e reduzir os prejuízos causados por fraudes, que vêm crescendo junto com a popularização do sistema.

Reação às fraudes e investigações bilionárias

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações adotadas nas últimas semanas para coibir o uso do Pix em operações criminosas.

No início de setembro, o BC limitou a R$ 15 mil as transferências via pix e TED destinadas a instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pela autarquia — medida voltada especialmente a fintechs suspeitas.

A decisão foi tomada após a deflagração de três grandes operações da Polícia Federal — Carbono Oculto, Quasar e Tank — que investigam lavagem de dinheiro do crime organizado, com mais de R$ 50 bilhões em movimentações financeiras suspeitas.

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Outras medidas de segurança

Ainda em setembro, o Banco Central determinou que instituições financeiras e de pagamento devem negar transferências para contas com indícios de fraude, utilizando dados de sistemas eletrônicos e bancos de dados públicos ou privados.

Essas medidas precisam ser implementadas até 13 de outubro. Caso uma transação seja bloqueada, o titular da conta deve ser informado pela própria instituição sobre a rejeição da transferência.

Outra novidade entrou em vigor na última quarta-feira (1º): os bancos e fintechs passaram a ser obrigados a disponibilizar em seus aplicativos o botão de contestação de transações via pix.

Assim, a funcionalidade torna 100% digital o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para facilitar o ressarcimento de vítimas de golpes e fraudes.

Portanto, com as novas regras, o Banco Central reforça sua estratégia de proteger o usuário e blindar o sistema financeiro contra tentativas de uso criminoso do pix — ferramenta que, segundo a própria instituição, movimenta bilhões de reais diariamente e já se consolidou como um dos principais meios de pagamento do Brasil.

*Com informações da Agência Brasil.

Foto/arte: Agência Brasil