Metade dos municípios do Amazonas pode ficar sem recursos da Aldir Blanc

Os municípios do Amazonas habilitados na etapa de aferição realizada pelo Ministério da Cultura têm até às 23h59 da próxima sexta-feira, 19 de setembro, para enviar o Plano de Aplicação dos Recursos referente ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Mas, até quase a metade dos municípios amazonenses (48%) pode ficar sem a verba. Das 62 prefeituras, 52 entregaram plano de aplicação de recursos, exigência para a liberação dos projetos.

O documento é condição obrigatória para que estados e municípios recebam os repasses previstos para 2025.

O plano deve detalhar metas, ações e atividades a serem executadas com os recursos da política cultural, podendo ser elaborado em caráter anual (para o exercício de 2025) ou plurianual, com planejamento para até quatro repasses consecutivos.

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Municípios pendentes

Alvarães, Amaturá, Anamã, Barcelos, Boa Vista do Ramos, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Eirunepé, Envira, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Japurá, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Silves, Tapauá, Tonantins, Uarini e Urucurituba.

Também o Governo do Estado está pendente até este dia 16 de setembro.

Além do envio do plano, estados e municípios devem realizar, de forma obrigatória, ao menos uma escuta pública presencial, registrada em ata, para assegurar a participação social na elaboração do documento.

Material de apoio está disponível no portal do ministério, incluindo guias, cartilhas e vídeo tutorial.

O ministério também realizará, ao longo da semana, plantões diários de atendimento tira-dúvidas para gestores públicos.

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Foto: Paulo Cavera/Ministério da Cultura