Amazonas estreia no alerta de desmatamento em baixa na fiscalização

A partir de agora, o Amazonas passa a integrar a plataforma on-line do monitor de fiscalização do desmatamento do MapBiomas, assim como os estados do Acre, Rondônia, Ceará e Espírito Santo.

E já na divulgação dos primeiros dados, o território amazonense, com a maior floresta nativa do Brasil, tem apenas 12,4% dos alertas de desmatamento, vinculados a autorizações e fiscalizações do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

 Tal número representa somente 1,8% do número de alertas validados no estado desde 2019,

“Significa que está baixíssimo. Somente 1,8% dos alertas no sistema de validação do MapBiomas foi autorizado ou fiscalizado por meios oficiais. Isso quer dizer que 87,6% dos alertas de desmatamento no Amazonas não tinham autorização ou não foram fiscalizados. É como se de cada dez hectares desmatados, quase nove não tivessem autorização ou fiscalização, bem maior que a média nacional (72,6%)”, afirma a coordenação do MapBiomas.

Logo, esses números do Amazonas, baixos em relação a outros estados, representam uma profunda desconexão entre órgãos ambientais federais e estaduais o que denota também pouca atuação na fiscalização das áreas degradadas.

De acordo com o monitor do desmatamento, mais de 70% dos alertas ocorridos no governo de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, possuem indícios de ilegalidade e não tiveram ações de fiscalização.

Por conta disso, os dados demonstram que apenas um em cada quatro hectares desmatados no país, nos últimos quatro anos, possuía algum tipo de autorização ou vistoria de órgão ambiental.

Dessa forma, informações de órgãos e sistemas federais mostram que autorizações presentes no Sinaflor (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais) ou ações de fiscalização do Ibama e ICMBio, que cruzam com alertas de desmatamento, representam 14,6% da área total dos alertas, pouco menos de 3% do número total de avisos.

Essas conclusões foram obtidas a partir dos novos dados do monitor da fiscalização do desmatamento, do MapBiomas. A plataforma on line apresenta, mensalmente, os dados de autorizações de desmatamento e ações de fiscalização por parte do governo federal e dos governos estaduais.

Dez estados participam

Lançado em 2022, com informações sobre cinco unidades federativas (Pará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo), o monitor da fiscalização, que agora também conta com sua versão em inglês, passa a compilar dados publicados de outros cinco estados brasileiros: Amazonas, Acre, Rondônia, Ceará e Espírito Santo.

“De forma geral, o que os dados dos dez estados monitorados mostram é que o país ainda tem um alto índice de ilegalidade, apesar do avanço de alguns estados, e que precisa melhorar muito na sistematização e publicização das ações de combate ao desmatamento desempenhadas pelo poder público”, explica Ana Valdiones, do Instituto Centro de Vida (ICV) e coordenadora do MapBiomas.

Ana Valdiones explica que o MapBiomas analisou a imagem e confirmou (validou) que realmente houve desmatamento ali. Como são imagens de satélite, passam por validação para ter certeza que a imagem reflete a realidade. Logo, o que passa pelos órgãos de meio ambiente é o que teve fiscalização e/ou autorização.

Ranking da fiscalização

Os estados com menor percentual de validação dos alertas de desmatamento são Acre, Ceará e Rondônia. No Acre, apenas 1,2% da área dos alertas de desmatamento cruza com as ações de fiscalização do Instituto de Meio Ambiente. Foram 146 dos mais de 32 mil alertas validados no estado.

No Ceará, somente 2,7% dessas áreas foram fiscalizadas pela superintendência estadual do meio ambiente: 37 alertas autorizados ou fiscalizados, dos mais de 4 mil validados no estado.

Já em Rondônia, apenas 3,4% da área dos alertas de desmatamento cruzam com as autorizações e ações de fiscalização divulgadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental. Isso representa pouco mais de 1% do número de alertas validados no estado.

Assim como no Pará, 17,4% da área dos alertas de desmatamento cruzam com as autorizações e ações de fiscalização divulgadas pela Secretaria de Estado de Meio e Sustentabilidade. Isso representa cerca de 4% do número de alertas validados no estado.

Por outro lado, as maiores fiscalizações e monitoramentos de áreas com alertas de desmatamento, nos últimos quatro anos, segundo o MapBiomas, ocorreram no Espírito Santo (62,6%), Mato Grosso (62%),

Minas Gerais (48%), Goiás (30,5%) e São Paulo (27%).

Falta transparência

O monitor da fiscalização do desmatamento é uma iniciativa do MapBiomas em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e Brasil.IO. A plataforma recolhe e organiza informações sobre autorizações de desmatamento, autuações de fiscalização e embargo de propriedades rurais emitidos pelos órgãos federais e estaduais de controle.

Segundo a direção da entidade, a transparência ativa é um dos gargalos para acompanhamento das ações de combate ao desmatamento ilegal. Por isso, o monitor conta com dados atualizados e em formato adequado por enquanto para dez estados e do governo federal.

Acesse o monitor da fiscalização do MapBiomas

Foto: infoescola.com