Senado afasta Marcos do Val por 115 dias; senador segue recebendo salário

O Senado oficializou, nesta quinta-feira (4), o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) das atividades legislativas por 115 dias para “tratamento de saúde”.

O pedido foi apresentado pelo próprio parlamentar e aprovado pela junta médica da Casa. Durante o período de licença, ele continuará recebendo salário integral.

Marcos do Val é alvo de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte apura se o senador promoveu uma campanha de intimidação contra policiais federais responsáveis por inquéritos em andamento, além de suspeitas de envolvimento em um plano para anular as eleições de 2022.

“Os fatos estão ligados a uma campanha de ataques institucionais contra o STF e a Polícia Federal, incluindo a divulgação de dados pessoais de delegados que atuam em investigações na Corte”, destacou o STF em decisão recente.

Justificativa pessoal

No fim de agosto, o senador publicou uma nota nas redes sociais para justificar a licença. Segundo ele, o afastamento tem relação com questões familiares.

“Solicitei licença temporária do Senado Federal para estar ao lado da minha mãe, que luta contra o câncer, e do meu pai, que passou por uma cirurgia delicada. Também para estar mais próximo da minha filha, a quem tenho amor incondicional, e que precisa de um pai presente neste momento importante de sua adolescência”, escreveu.

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Restrições e flexibilizações

O parlamentar enfrenta restrições impostas pelo STF após descumprir decisão judicial que o proibia de deixar o país. Em janeiro, ele viajou aos Estados Unidos sem autorização. Como consequência, foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e teve contas bancárias bloqueadas.

Dessa maneira, um acordo firmado entre o Senado e a Suprema Corte, no entanto, suspendeu parte dessas limitações.

Do Val pôde retomar o uso de suas redes sociais — desde que não faça ataques ao Estado Democrático de Direito — e teve as contas desbloqueadas, assim como a restituição do salário. A proibição de viagens internacionais, porém, foi mantida.

Sobretudo, o pedido de licença foi citado pelo ministro Alexandre de Moraes ao flexibilizar parte das restrições.

“A petição apresentada pela advocacia do Senado Federal veio acompanhada de cópia do pedido de licença que Marcos do Val encaminhou ao presidente do Senado Federal, salientando a incapacidade temporária para exercer o mandato de senador da República e externando seu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas”, registrou Moraes.

*Com informações da Agência Brasil

Foto: Geraldo Magela /Agência Senado