Governo busca alternativas para alta dos combustíveis

Em seu primeiro pronunciamento como titular do Ministério da Fazenda, Dario Durigan afirmou, nesta sexta-feira (20), que o governo federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível importado.

Segundo o ministro, a equipe econômica não ficará inerte diante dos impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis.

Ele destacou que novas ações poderão ser anunciadas conforme a evolução do cenário internacional.

A proposta do governo prevê a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com compensação de 50% das perdas de arrecadação aos estados por parte da União. O custo estimado da medida é de cerca de R$ 3 bilhões por mês.

Até o momento, apenas um governador respondeu formalmente, com o chefe do Executivo do Piauí sinalizando apoio à iniciativa.

Durigan classificou a proposta como “generosa” e ressaltou o esforço do governo federal em dividir o impacto fiscal.

Paralelamente, ele citou medidas já em andamento, como o reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e a desoneração de tributos federais, como PIS/Cofins sobre o diesel.

O ministro também avaliou que houve redução da tensão com caminhoneiros após o anúncio das primeiras medidas, em meio a rumores de paralisação da categoria.

Com informações da Agência Brasil.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil