Escola militarizada em Manaus é denunciada na OAB e MP por tortura

Mães de alunos da Escola Estadual Professor Juracy Batista Gomes, em Manaus, denunciaram à Comissão de Direitos Humanos da OAB-AM e ao Ministério Público práticas de tortura que teriam ocorrido durante uma ação conduzida pela Polícia Militar na última quinta-feira, dia 25.

As denúncias envolvem práticas de violência, constrangimento e racismo durante o Programa Escola Segura, Aluno Cidadão (Pesac).

Segundo relatos, adolescentes foram obrigados a permanecer por horas sentados sob o sol, ameaçados e agredidos por policiais, que também cortaram os cabelos dos meninos no estilo militar, sob a justificativa de evitar cortes associados a facções.

Já as meninas foram constrangidas a prender os cabelos, sob ameaça de tê-los raspados.

Uma das mães afirmou que o filho de 13 anos foi chutado no tornozelo e desde então apresenta mudanças de comportamento.

Outras relataram ofensas como “delinquente” e ameaças do tipo: “daqui, vocês vão tudo para o presídio”.

As denúncias foram levadas à Comissão de Direitos Humanos da OAB-AM, que classificou a ação como violação de direitos humanos. As mães também pretendem acionar o Ministério Público.

Em nota, a Secretaria de Educação e a Polícia Militar afirmaram que a atividade ocorreu com autorização de responsáveis, mas reconheceram abertura de procedimentos administrativos para apurar os fatos.

O Pesac, criado em 2018, é apresentado como projeto de disciplina e cidadania nas escolas estaduais.

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Foto: divulgação