CCJ do Senado aprova recondução de Paulo Gonet à PGR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), por 17 votos a 10, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. A mensagem presidencial (MSF 60/2025), relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), segue agora em regime de urgência para votação no Plenário ainda nesta tarde.

A sabatina, conduzida pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), foi marcada por apoios contundentes e críticas acaloradas à atuação de Gonet à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Durante a sessão, o procurador-geral defendeu o trabalho do órgão na apuração dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, informando que 715 pessoas já foram condenadas, 12 absolvidas e outras 606 ações ainda estão em andamento.

Defesa e críticas

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) elogiou o desempenho de Gonet e afirmou que ele tem “cumprido a função com dignidade, ética, transparência e responsabilidade”.

“O que estamos assistindo na CCJ é uma politização da posição da PGR. O lugar do PGR não é ser de esquerda ou de direita, é cumprir a legislação. Invadir e quebrar o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto não pode ser banalizado — seja pela esquerda, seja pela direita”, afirmou Braga.

O relator Omar Aziz também saiu em defesa da recondução. Segundo ele, uma das qualidades de Gonet é manter discrição e priorizar a técnica:

“Ele trata as questões nos autos, e não pela imprensa, tentando ganhar um like a mais. O Judiciário deve se pautar pelos autos, e não pela opinião pública”, destacou Aziz.

Em contraponto, senadores da oposição, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Jorge Seif (PL-SC), criticaram a atuação da PGR, especialmente nos processos relacionados ao 8 de janeiro e às investigações envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Perfil

Paulo Gustavo Gonet Branco formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982, com mestrado pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutorado também pela UnB.

Em 1986, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal. No ano seguinte, também em primeiro lugar, tornou-se procurador da República.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gonet ocupa o cargo de procurador-geral da República desde dezembro de 2023.

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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado