Bolsonaro pode sair do STF, se é que vai, direto para Papuda? Entenda

Começa nesta terça-feira, dia dois de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados, em meio a especulações sobre os diferentes cenários.

Diante disso, podem surgir a partir da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). É o que apontam os repórteres Manoela Alcântara e Pablo Giovanni, do Metrópoles.

A publicação diz que em uma eventual decisão pela condenação, a dúvida é se ele já partiria para o regime fechado, em uma cela na Papuda.

Ou de Bolsonaro fica preso na Superintendência da Polícia Federal, ou qual prazo seria necessário para isso ocorrer.

Nesse sentido, pela jurisprudência do STF, em caso de condenação com prisão em regime fechado, o réu só pode ser preso após esgotados os primeiros embargos.

Ou seja, trata-se de recursos dentro do processo, ou seja, não há precedentes para que Bolsonaro seja condenado e preso em regime fechado no mesmo dia.

O caso de Bolsonaro, envolve um fator: o ex-presidente já está preso em regime domiciliar em análise de outro processo.

Assim, após decisão na ação penal 2668, que analisa trama golpista, pode haver o entendimento de risco de fuga ou alguma questão a ser considerada pela Corte que pode levar Bolsonaro a sair da domiciliar e começar a cumprir pena no regime fechado, em uma prisão.

Outro cenário apontado pelo Metrópoles, é de que pode ainda haver a decisão de preventiva no inquérito em que o STF analisa a atuação de Bolsonaro e do filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo e ataque à soberania nacional. Aqui, a Corte analisaria supostos descumprimentos de cautelares.

Em suma, as possibilidades são apenas cenários do que pode ocorrer até o dia 12 de setembro, quando ocorre a última sessão prevista para o julgamento. Porém, será necessário aguardar o que a Primeira Turma decidirá.

Dessa maneira, em caso de condenação e entendimento pelo início em regime fechado, a decisão da Corte especificará o lugar onde Bolsonaro pode ficar preso.

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Foto: Marcos Corrêa/PR