Suspensão do quinto do TJ-AM tenta tirar Wilson Lima da eleição

A decisão do conselho federal da OAB de suspender neste dia 15 a eleição para desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-AM) reacendeu rumores na categoria de que a cúpula nacional da entidade age para tentar tirar do processo o governador Wilson Lima (União Brasil).

Essa hipótese entrou nas conjecturas da eleição em agosto. A primeira vez foi quando a OAB, nacionalmente, mexeu nas regras da eleição para quintos da ordem. De pronto, essa regra tirava da eleição o advogado Flávio Antony, secretário de Wilson Lima. De fato, isso veio a se concretizar em novembro.

Em agosto, atentos às subjetividades do quinto constitucional, advogados já diziam que a OAB nacional, atualmente dirigida por Beto Simonetti (foto), ao mexer nas regras do jogo, nas vésperas da eleição para desembargador, a entidade abria, intencionalmente, caminho para judicialização do processo.

O objetivo, diziam, seria evitar que a decisão final, e principal, sobre a escolha do próximo desembargador do TJ-AM, fosse de Wilson Lima. Cabe ao governador a nomeação ao cargo sobre uma lista de três nomes que lhe apresentada pelo Judiciário.

Estratagema

O estratagema, pelo que tentavam decifrar os advogados, seria tornar a data da eleição indefinida e só realizá-la quando Wilson Lima estivesse fora do cargo. Ou seja, a manobra considera que o governador vai renunciar ao cargo em abril. Nesse caso, o vice-governador Tadeu de Souza (Avante) vira o titular do Executivo estadual. Então, a ele caberia a nomeação do próximo desembargador.

Grace Benayon atropelada

É nesse contexto que a decisão de ontem do conselho federal da OAB faz retornar o assunto. Primeiro, porque os advogados dizem que essa decisão, que envolveu a advogada Grace Benayon, é ilegal, incabível e cheia de vícios.

Para começar, advogados dizem que a colega sequer teve direito de se manifestar. Depois, apontam que não cabia ao conselho federal a decisão, muito menos suspender a eleição de sexta-feira.

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Advogado estarrecido

Operador do direito há quase 40 anos, o advogado José Fernandes Júnior disse que ficou estarrecido com essa decisão, que chamou de “surpresa”.

“Essa decisão é estranha, principalmente porque a OAB sequer tinha competência para fazê-lo. Nesse caso, a OAB do Amazonas comeu abiu, só
pode”.

Foto: Raul Spinassé/OAB Nacional