STF forma maioria para tornar réu ex-assessor de Alexandre de Moraes

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo (9) para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dessa forma, Tagliaferro é acusado de participar de ações que atentam contra as instituições democráticas do país. Como informa o Congresso em Foco.

No julgamento em plenário virtual da Turma, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, que defendeu o acolhimento da denúncia. Ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia, que tem prazo até 14 de novembro para se manifestar.

Em seu voto, Moraes afirmou que Tagliaferro atuou de forma coordenada com uma organização criminosa que buscava desestabilizar o país por meio da desinformação e da intimidação institucional.

“A participação do denunciado manifestou-se de forma engendrada com a organização criminosa que atuava com o objetivo de praticar golpe de Estado, reforçando a campanha de deslegitimação das instituições mediante vazamento de informações sigilosas e criação de ambiente de intimidação institucional”, disse o ministro.

A PGR imputa a Tagliaferro quatro crimes: violação de sigilo funcional; coação no curso de processo judicial; tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; e impedimento ou obstrução de investigação sobre organização criminosa.

O caso segue em análise até o voto final da ministra Cármen Lúcia, que definirá o desfecho do processo na 1ª Turma.

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Foto: reprodução/redes sociais