Receita admite vazamento contra familiares de ministros do STF

A Receita Federal confirmou que servidores do órgão realizaram acessos indevidos e promoveram vazamento de dados fiscais de familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso veio à tona após operação da Polícia Federal e foi noticiado pela CNN Brasil e pela Agência Brasil.

De acordo com a Receita, os acessos não estavam relacionados a qualquer procedimento regular de fiscalização e violaram normas internas de sigilo fiscal.

Um auditor envolvido foi exonerado do cargo, conforme informou oficialmente o órgão.

A investigação aponta que informações protegidas por sigilo teriam sido consultadas e posteriormente repassadas sem autorização legal.

O episódio amplia a tensão institucional em torno da proteção de dados sensíveis e da integridade do sistema tributário, sobretudo quando envolve familiares de integrantes da mais alta corte do país.

A Polícia Federal apura eventual prática de crimes como violação de sigilo funcional e uso indevido de informação privilegiada.

A Receita declarou que colabora com as investigações e que reforçará mecanismos de controle interno para evitar novos episódios.

Leia mais

STF afasta servidores por suspeita de vazamento de dados sigilosos de autoridades

Medida de Moraes e reação dos auditores

Após a revelação do vazamento, o ministro Alexandre de Moraes determinou medidas restritivas contra entidade representativa de auditores fiscais que, segundo informações divulgadas, teria criticado providências adotadas para apurar o crime.

A decisão gerou reação da categoria, que classificou a medida como excessiva e defendeu o direito de manifestação institucional. Moraes, por sua vez, fundamentou a providência na necessidade de preservar a investigação e impedir eventual obstrução ou pressão indevida sobre o curso das apurações.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF