PEC da blindagem não chega nem ao plenário do Senado
Depois de rejeitada na CCJ, projeto dos deputados morreu na mesa do presidente Alcolumbre.
Publicado em: 24/09/2025 às 19:22 | Atualizado em: 24/09/2025 às 19:24
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a PEC da blindagem, sem permitir votação no plenário principal da Casa. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou por unanimidade a proposta, que previa ampliar a proteção de parlamentares na Justiça, encerrando o tema no Congresso.
“Não há o que esclarecer. A CCJ concluiu pela inconstitucionalidade e rejeitou a PEC. Esta Presidência determina o arquivamento”, afirmou Alcolumbre em nota oficial.
Pelas regras internas do Senado, apenas uma votação dividida permitiria recurso ao plenário. Como a decisão foi unânime, o texto ficou definitivamente barrado.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), chegou a negociar para que a PEC fosse discutida em plenário, mas confirmou depois o arquivamento imediato.
Saiba mais no g1.
Leia mais
Senadores ouvem ruas e enterram PEC da blindagem em lição a deputados
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado