Operação da CGU e PF mira suposto desvios destinados a incentivos fiscais da ZFM

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta quarta-feira (10), a operação Cruciatus para investigar possíveis fraudes na aplicação de recursos destinados ao fomento de startups na Amazônia.

A ação apura desvios envolvendo contrapartidas previstas na Lei nº 8.387/1991, exigidas das empresas beneficiadas por incentivos fiscais administrados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

As investigações tiveram origem em auditorias realizadas pela CGU, que identificaram indícios de irregularidades na destinação dos investimentos.

Segundo os órgãos de controle, recursos que deveriam estimular atividades econômicas na Amazônia Ocidental — abrangendo os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima — além do Amapá, estariam sendo direcionados para outras localidades do país.

A apuração também revelou suspeitas de que algumas empresas responsáveis por captar os recursos não possuíam estrutura operacional compatível com os valores recebidos.

Além disso, os investigadores identificaram possíveis conflitos de interesse entre os agentes envolvidos na política de investimentos, incluindo aplicações em empresas com sócios em comum e a utilização de pessoas jurídicas interpostas para ocultar os verdadeiros beneficiários dos empreendimentos.

Outro ponto investigado é a existência de um esquema de triangulação financeira, por meio do qual os recursos retornariam aos próprios investidores, sem gerar o desenvolvimento econômico previsto para a região amazônica.

No âmbito da operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos municípios de São Paulo e Santana de Parnaíba, na região metropolitana da capital paulista. A Justiça também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 144 milhões em bens e valores dos investigados.

De acordo com a CGU e a Polícia Federal, os envolvidos poderão responder por crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.

A operação Cruciatus busca assegurar que os recursos vinculados aos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus sejam efetivamente empregados em projetos capazes de promover inovação, geração de empregos e desenvolvimento econômico na Amazônia.

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Foto: divulgação/CGU