Governo encerra contrato com ong fundada por Anne Moura no Amazonas
Auditorias, denúncias eleitorais e uso indevido de estrutura pública levaram à rescisão do acordo com o Ministério da Cultura
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 05/02/2026 às 10:35 | Atualizado em: 07/02/2026 às 21:27
O Ministério da Cultura (MinC) rescindiu unilateralmente o contrato com o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), responsável pelo Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) no Amazonas.
A decisão foi oficializada no Diário Oficial da União em dezembro de 2025.
O rompimento ocorreu após processo administrativo apontar impropriedades na execução da parceria, com base no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Segundo o governo federal, não haverá substituição da entidade, já que o edital perdeu validade em novembro de 2025.
Denúncias de uso eleitoral
O Iaja foi fundado por Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT e candidata a vereadora em Manaus em 2024. As investigações tiveram início após denúncias de que a estrutura do programa federal foi usada para fins eleitorais durante a campanha.
Auditorias apontaram que redes sociais do comitê divulgaram conteúdo de campanha, em desacordo com as regras do convênio.
“As redes foram usadas com fins eleitorais, mesmo que se comprove a não intencionalidade, o que fere completamente as normas”, diz parecer técnico.
O cenário se agravou com o vazamento de áudios atribuídos a Anne Moura, nos quais ela pressiona pela liberação de recursos.
Relatórios posteriores também identificaram falhas administrativas, como ausência de cotação de preços e aplicação de recursos fora do objeto previsto.
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Programa segue
Apesar da rescisão do contrato, o MinC informou que o PNCC continua ativo no Amazonas, com 11 agentes territoriais atuando em nove regiões, incluindo Manaus, Parintins e São Gabriel da Cachoeira.
Anne Moura negou irregularidades e afirmou que as denúncias têm motivação política.
“Nunca houve apontamento de conduta ou prestação de contas irregulares”, declarou.
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Manifestação do Iaja
A pedido da assessoria jurídica do Iaja, o BNC Amazonas acrescenta às 21h20 deste dia 7 de fevereiro o pedido de resposta sobre a publicação a partir do encerramento do contrato divulgado pelo governo federal.
Foto: reprodução