Do Amazonas, posse de Fachin teve Wilson Lima, dom Steiner e Simonetti

Em uma posse concorrida, o ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29 de setembro), para o biênio 2025-2027, com todas as autoridades da República presentes.

A posse foi prestigiada pelos presidentes Lula da Silva, do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Citados pelo próprio ministro no discurso de posse, estavam presentes o governador do Amazonas, Wilson Lima (União), o arcebispo de Manaus, Dom Leonardo Steiner, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o amazonense Beto Simonetti.

“A democracia é e sempre será inegociável. […] É urgente reafirmar a soberania jurídica do país. Sanções aplicadas por países estrangeiros ferem direitos e violam a autonomia das instituições brasileiras”, discursou Simonetti durante a posse.

Desse modo, o amazonense destacou a relevância histórica do momento e o papel da advocacia na preservação da democracia e da soberania nacional.

Para ele, Fachin assume com a legitimidade de quem construiu trajetória sólida na advocacia, na academia e na magistratura. “Sem defesa não há justiça, e sem advocacia forte não há democracia possível”, disse.

“Ninguém está acima das instituições, sejam juízes, sejam parlamentares, sejam gestores públicos. Elas são imprescindíveis e, com elas, todos nós e todos os poderes, somos melhores”, disse Fachin em referência ao processo democrático.

O ministro, que tem um perfil considerado discreto, mandou recado aos demais poderes: “O tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio. Hoje é o dia de reafirmar compromissos. É obrigatório respeitar as leis e as instituições. (…) Jamais deixaremos de dialogar com os poderes e com a sociedade, sem exclusões nem discriminações”.

Para ele, além do diálogo é necessário o respeito a separação dos poderes. “Nosso compromisso é com a Constituição. Ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”, destaca.

Sem citar a chamada PEC da Blindagem, que foi arquivada no Senado, o ministro disse que o “Judiciário não deve cruzar os braços diante da improbidade, como procurei fazer em todas as investigações que passaram pelo meu gabinete”.

Fachin deu atenção prioritária a grupos historicamente esquecidos, silenciados ou discriminados, e Fachin citou especificamente a população negra, os povos indígenas, as mulheres e as crianças.

“É hora de ouvir mais. Grupos vulneráveis não podem ser ignorados. A escuta é um dever da Justiça, e com a garantia do espaço de autodeterminação das origens plurais das pessoas, povos e comunidades, em igual dignidade”, diz.

Também garantiu que haverá uma pauta de julgamentos será construída de forma colegiada, priorizando as ações em que a Corte reafirme seu compromisso com os direitos humanos e fundamentais. “A pauta é da instituição, e não apenas da Presidência” ressaltou.

Alexandre de Moraes

O novo presidente do STF também destacou a figura do vice-presidente da Corte: “Terei ao meu lado o vice-presidente Alexandre Moraes, magistrado que engrandece esse Tribunal e que aqui chegou com uma carreira consolidada como jurista e professor de direito constitucional”.

Fachin assume o cargo no lugar de Luís Roberto Barroso que destacou as qualidades do sucessor.

“Num mundo dividido que precisa muito da sua integridade, da sua capacidade intelectual e das suas virtudes pessoais (…) É uma bênção para o país ter uma pessoa como Fachin conduzindo o Supremo, com o encargo de manter as luzes acesas nesses tempos em que de vez em quando aparece escuridão”.

A ministra Cármen Lúcia, que se pronunciou em nome da Corte, defendeu que a democracia “exige vigilância permanente diante de ataques recentes ao Estado de Direito”.

Para ela, o Supremo tem o dever de não permitir que a democracia seja quebrantada, mantendo-se íntegro na guarda da Constituição.

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Foto: Luiz Silveira/STF