Deputados do PL de Bolsonaro rumo à condenação por corrupção

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo que envolve os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL do Maranhão, e o suplente Bosco Costa, do PL de Sergipe.

Com o envio, foi aberto o prazo de 15 dias para que os acusados apresentem suas manifestações, etapa que antecede o julgamento na primeira turma do STF.

Segundo a denúncia, o grupo teria cobrado cerca de R$ 1,6 milhão em propina para facilitar a liberação de aproximadamente R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar.

De acordo com a PGR, a atuação dos parlamentares configurava um esquema estruturado de venda de emendas, com divisão de tarefas, intermediários e até ameaças para garantir o pagamento.

Esquema investigado

A PGR sustenta que os parlamentares se articulavam para direcionar emendas e condicionar sua liberação ao pagamento de vantagens indevidas.

O órgão afirma que diálogos interceptados, movimentações financeiras e documentos coletados pela Polícia Federal reforçam a autoria e a participação de cada acusado.

O órgão pede a condenação por corrupção passiva e organização criminosa, além da perda dos mandatos eletivos e pagamento de indenização por danos morais coletivos.

Defesa e próximos passos

As defesas negam a prática dos crimes, alegam fragilidade das provas e apontam supostas irregularidades na fase inicial da investigação.

Com o prazo agora em curso, o relator Cristiano Zanin decidirá quando liberar o processo para julgamento na primeira turma. A data ainda não foi definida.

Caso o STF acolha os pedidos da PGR, o processo pode resultar na primeira condenação de parlamentares do PL de Bolsonaro por corrupção ligada a emendas federais, ampliando a pressão institucional sobre o partido e seus principais nomes.

STF pode inaugurar precedente

A etapa atual marca o momento mais sensível do processo, pois consolida a acusação e pressiona o STF a definir um desfecho para um esquema que se tornou símbolo das distorções no uso das emendas parlamentares.

A depender do julgamento, o caso pode se tornar um precedente relevante no combate à corrupção político-orçamentária e fortalecer mecanismos de controle sobre verbas federais destinadas a municípios.

Quem são os acusados

•⁠ ⁠Josimar Maranhãozinho – deputado federal pelo PL do Maranhão, apontado como líder do esquema.

•⁠ ⁠Pastor Gil – deputado federal pelo PL do Maranhão, acusado de integrar o grupo e atuar na liberação das emendas.

•⁠ ⁠Bosco Costa – suplente do PL de Sergipe, citado por utilizar familiares para movimentação dos recursos.

Foto: Agência Câmara