Deputada do Pará aproveita COP-30 para aprovar zona franca de Belém

O projeto de lei que cria a Zona Franca da Bioeconomia na região metropolitana de Belém (PA), foi aprovado nesta quarta-feira (17 de setembro) na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA).

O texto prevê incentivos fiscais como isenção de IPI para produtos nacionais ou nacionalizados, isenção de Imposto de Importação para insumos estrangeiros e redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.

O relator, deputado Alexandre Guimarães, defendeu que a proposta “vem em boa hora”, citando a realização da COP-30 em Belém, em 2025:

“A Zona Franca da Bioeconomia de Belém promoverá o aumento do investimento na região, estimulará novos negócios e gerará cadeias industriais voltadas à preservação da biodiversidade.”

Resistência na Comissão de Finanças

Na próxima etapa, a análise será feita pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde enfrenta oposição do deputado Sidney Leite (PSD-AM).

Ele afirmou que pediu a relatoria do texto e que dará parecer contrário, alegando que a reforma tributária vedou a criação de novas zonas francas por projeto de lei:

“Quando votamos a reforma, fizemos uma linha de corte para impedir novas zonas francas ou áreas de livre comércio, resguardando a Zona Franca de Manaus.”

Leite também disse que já arquivou outras cinco propostas semelhantes e reforçou a defesa da Zona Franca de Manaus:

“Nós já temos a Zona Franca da Bioeconomia, que garante a preservação de 97% do território do Amazonas.”

O parlamentar afirmou que dialogará com Elcione Barbalho, se procurado, mas reiterou sua posição contrária.

Saiba mais em A Crítica.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados