Congresso retoma atividades sem Lula, pelo terceiro ano seguido

O ano legislativo será aberto nesta segunda-feira (2 de fevereiro), às 15h, com uma sessão solene. A inauguração da quarta e última sessão legislativa da 57ª Legislatura (iniciada em 2023) reunirá deputados federais e senadores no plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados.

A solenidade será conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Deverão estar presentes os oito deputados federais do Amazonas – Adail Filho (Republicanos), Alberto Neto (PL), Amom Mandel (Cidadania), Átila Lins (PSD), Fausto Jr. (União Brasil), Saullo Vianna (União Brasil), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos).

Assim como os senadores Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB).

Todos os oito deputados federais do Amazonas concorrem à reeleição neste ano.

Já entre os senadores, Braga e Valério buscarão novo mandato de oito anos.

Enquanto isso, Aziz, na metade do segundo mandato de senador, deverá disputar o Governo do Estado.

Lula ausente

Embora seja o último ano de seu terceiro mandado e precisando de apoio político para aprovação de projetos importantes, o presidente Lula da Silva (PT) não vai comparecer pessoalmente ao Congresso Nacional para a leitura da mensagem de abertura do ano legislativo.

Do mesmo modo que esteve ausente nos anos de 2024 e 2025. Em ambas as ocasiões, a mensagem presidencial foi entregue por representantes do governo.

Neste ano, por exemplo, a mensagem, com as prioridades do poder Executivo, será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa.

A leitura do documento será feita pelo primeiro-secretário da mesa do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE). A mensagem aponta temas e projetos considerados prioritários pelo governo para o ano de 2026.

Mensagem do STF

Depois que a mensagem presidencial for lida, será a vez do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fazer sua apresentação.

Em seguida, falará o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A sessão será encerrada com o discurso de Alcolumbre. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.

Tradição

A abertura da sessão legislativa é geralmente precedida de um rito remanescente da inauguração da República.

O rito inclui passagem da tropa em revista, audição do Hino Nacional, execução de uma salva de tiros de canhão e a presença, na rampa do Congresso, dos Dragões da Independência, unidade militar criada por Dom João VI, em 1808.

Votações de MP

Ainda nesta segunda-feira, a Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações deste ano. Na pauta estão duas medidas provisórias.

A MP 1.313/2025, que institui o programa Gás do Povo, uma nova política pública federal que busca ampliar o acesso ao gás de cozinha no Brasil.

A estimativa do governo federal é beneficiar 50 milhões de pessoas, aproximadamente 15,5 milhões de residências, o triplo do antigo programa, o Auxílio-Gás.

E a MP 1.312/2025, que abre crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões destinado ao setor rural.

De acordo com o governo, autor da medida provisória, o dinheiro será usado na prevenção e combate às emergências agropecuárias relacionadas à gripe aviária.

Isso por conta da declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional.

Também haverá combate às pragas mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca.

*Com informações da Câmara dos Deputados e do Senado.

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