Combate a garimpeiros nos rios do Amazonas deve ser continuo, exige MPF
Órgão cobra comando unificado para enfrentamento da atividade criminosa na região
Publicado em: 12/11/2025 às 20:00 | Atualizado em: 12/11/2025 às 23:46
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que órgãos federais e estaduais criem uma estrutura unificada e contínua de combate ao garimpo ilegal nos rios do Amazonas.
A região é classificada como um Estado de Coisas Inconstitucional devido à violação de direitos fundamentais e à omissão do poder público.
A recomendação prevê a criação de uma sala de situação para articular ações conjuntas e o planejamento de operações integradas a partir de janeiro de 2026, que abrange regiões críticas como o rio Madeira, o Vale do Javari e os rios Japurá, Puruê e Abacaxis.
O MPF também pede reforço na presença do estado, com bases permanentes e mais servidores, além de infraestrutura e equipamentos adequados.
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Segundo o órgão, o garimpo ilegal tem se consolidado como um sistema econômico violento e causado graves danos ambientais e sociais, como contaminação por mercúrio e destruição de ecossistemas.
Segundo o procurador André Luiz Porreca, as operações pontuais não têm impedido o retorno dos garimpeiros às áreas degradadas.
As instituições notificadas têm 30 dias para informar se acatarão as medidas, sob pena de ação civil pública.
Com informações do MPF
Foto: Polícia Federal/divulgação