Câmara, até que enfim, abre processo que pode cassar Eduardo Bolsonaro

A Câmara dos Deputados, por meio do Conselho de Ética, abriu nesta terça-feira (23) um processo que pode levar à cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por condutas consideradas incompatíveis com o exercício parlamentar. Relator será escolhido até sexta-feira (26)

Dessa forma, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de uma queixa apresentada pelo PT, que o acusa de atuar em defesa de sanções dos Estados Unidos contra autoridades e produtos brasileiros, com o objetivo de “desestabilizar instituições republicanas” do país.

Eleito por São Paulo, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos desde o início do ano e tem se reunido com lideranças americanas. Como informa o g1.

Com isso, integrantes do Conselho de Ética apontam que ele é visto como um dos incentivadores das sanções econômicas adotadas pelo governo norte-americano.

Assim, a abertura do processo marca apenas a primeira fase do procedimento interno. O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União-SC), deverá escolher até esta sexta-feira (26) um relator entre três parlamentares sorteados: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União-MG).

Desse modo, pelas regras da Câmara, um processo desse tipo pode durar até 90 dias úteis, mas membros do Conselho avaliam que a análise poderá ocorrer em prazo menor. Desde agosto, Eduardo Bolsonaro também acumula faltas injustificadas e corre o risco de ser cassado por excesso de ausências.

Conforme a publicação, ao comentar a decisão, Schiochet afirmou que a abertura do processo cumpre a função constitucional do colegiado. “O papel do Conselho de Ética é receber toda e qualquer denúncia. Nós também não podemos prevaricar”, disse o parlamentar.

Portanto, a formalização do procedimento aumenta a pressão sobre o mandato de Eduardo Bolsonaro, que agora passará a ser investigado oficialmente pela Câmara.

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Foto: Bruno Spada/Agência Câmara