Afinal, quantos dias mais Papuda vai esperar por Bolsonaro?

O Supremo Tribunal Federal (STF) entra nesta sexta-feira (14) na fase final para decretar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que já acumula 100 dias de prisão domiciliar, e deve publicar nos próximos dias o acórdão que rejeita seus últimos recursos no caso da trama golpista de 2022.

A partir da publicação, abre-se um prazo de cinco dias para novas tentativas de recurso, o que pode encerrar o processo já em 24 de novembro e deixar Bolsonaro a um passo de ser transferido para uma ala especial da Papuda.

A defesa do ex-presidente, entretanto, tenta reunir laudos médicos para garantir prisão domiciliar.

A execução da pena de 27 anos e 3 meses de prisão só poderá ser decretada após o ministro Alexandre de Moraes declarar o trânsito em julgado, o que deve ocorrer após a publicação do acórdão e o fim dos últimos prazos recursais.

Com todos os ministros da Primeira Turma já tendo votado pela rejeição dos embargos de declaração, a expectativa é que o acórdão seja publicado no início da próxima semana, possivelmente na segunda (17).

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A partir dessa publicação, abre-se um prazo de cinco dias para novos recursos, período que corre inclusive em fins de semana.

Se confirmado o calendário, o tempo recursal se encerraria em 24 de novembro, o que aproxima Bolsonaro de uma possível prisão ainda antes de dezembro.

Enquanto isso, autoridades definem onde o ex-presidente deverá cumprir a pena inicialmente.

Dessa maneira, o cenário mais provável é uma ala especial do Complexo da Papuda, reservada a presos com prerrogativas específicas.

No entanto, a defesa ainda pode apresentar “embargos dos embargos”, recurso de alcance limitado, mas não deve conseguir ingressar com embargos infringentes, já que apenas Luiz Fux divergiu no julgamento — e a jurisprudência do STF exige ao menos dois votos.

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Foto: Gustavo Moreno/STF