MP investiga possível falha em contas da Águas de Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades no faturamento da Águas de Manaus. A medida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do órgão nesta quarta-feira (17 de junho).

A apuração foi motivada pelo aumento de ações judiciais que contestam cobranças elevadas nas contas de água em Manaus. O foco são as faturas emitidas entre setembro e dezembro de 2025.

Segundo a decisão que motivou a investigação, a repetição de processos semelhantes aponta para uma “prática reiterada de faturamento significativamente superior ao consumo médio dos usuários sem justificativa técnica suficiente”.

Em manifestação preliminar, a Águas de Manaus atribuiu os aumentos a vazamentos internos, mudanças de hábitos dos moradores e fatores sazonais.

No entanto, o promotor Lincoln Alencar de Queiroz afirmou que as explicações apresentadas “não permitem concluir, com grau adequado de segurança” a origem do problema.

Na portaria, ele menciona a possibilidade de uma “eventual falha sistêmica relacionada aos procedimentos de medição”.

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Investigação

O MP-AM solicitou à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e à concessionária informações sobre reclamações de consumidores, substituição de hidrômetros, vistorias técnicas e os bairros com maior incidência de ocorrências.

O procedimento terá prazo inicial de 90 dias para reunir informações e verificar se há indícios de irregularidades no sistema de medição e faturamento.

Caso sejam constatados problemas de caráter coletivo, o Ministério Público poderá adotar novas medidas para responsabilização e correção das falhas.

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Foto: divulgação