Lula fecha acordo no STF para Roraima receber R$ 115 milhões por venezuelanos
Indenização encerra disputa iniciada em 2018 por gastos extras com saúde, segurança e educação.
Publicado em: 06/01/2026 às 11:16 | Atualizado em: 06/01/2026 às 11:22
Uma disputa que se arrasta desde 2018 teve desfecho no governo Lula. A União vai indenizar Roraima em R$ 115 milhões pelos custos extras provocados pela migração venezuelana, conforme acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF).
O entendimento foi homologado em dezembro do ano passado, sob relatoria do ministro Luiz Fux, antes do ataque dos Estados Unidos à Venezuela, ocorrido no último sábado (3), que elevou o alerta para uma nova onda migratória.
Os recursos serão aplicados exclusivamente nas áreas mais impactadas pela crise. Do total, R$ 36 milhões serão destinados à saúde, R$ 10 milhões à educação, R$ 63 milhões à segurança pública e R$ 6 milhões ao sistema prisional.
Segundo o governador de Roraima, Antônio Denarium, o acordo “corrige uma distorção histórica” ao dividir com a União um ônus que o estado não conseguiria sustentar sozinho.
A ação judicial foi apresentada no auge da crise migratória, quando Roraima passou a concentrar a maior parte do fluxo de venezuelanos que entraram no Brasil.
Dados da Operação Acolhida indicam que, entre 2017 e 2025, mais de 1 milhão de venezuelanos cruzaram a fronteira brasileira. Cerca de 70% entraram por Pacaraima, no norte de Roraima.
Saiba mais na CNN.
Leia mais
Governo Lula diz que Escolas Conectadas já está em quase 70% das unidades
Foto: Fabio rodrigues Pozzebom/Agência Brasil