Justiça garante posse da Infraero sobre o Aeroclube em Manaus

A Justiça Federal do Amazonas determinou a desocupação imediata do aeroclube do Amazonas das áreas que ocupa no Aeroporto de Flores, em Manaus, e confirmou a posse integral da Infraero sobre o espaço.

A ação, emitida no dia 15 de outubro, deu apenas cinco dias para a saída definitiva do aeroclube e atende a um pedido da Infraero, que desde 2023 administra o aeroporto por portaria do Ministério de Portos.

Segundo a estatal, o aeroclube mantinha o hangar e áreas adjacentes sem autorização e sem pagar pelo uso, mesmo após o fim do convênio firmado com o Estado do Amazonas.

A decisão, assinada pelo juiz Ricardo Augusto C. de Sales, da 3ª Vara Federal Cível, autoriza o uso de força policial e arrombamento, se necessário, para garantir o cumprimento da medida.

O juiz destacou que a ocupação irregular colocava em risco a segurança das operações e a integridade dos servidores públicos. A decisão rejeitou a tentativa do aeroclube de manter a posse com base em usucapião, alegando que o imóvel é bem da União, o que torna juridicamente impossível a aquisição.

Em trecho da decisão, o magistrado afirmou:

“O periculum in mora está demonstrado pelas condutas reiteradas de resistência e intimidação atribuídas à parte executada e seus prepostos, com registro de ocorrências de vandalismo, ameaças a servidores públicos e impedimentos ao livre exercício da gestão pública aeroportuária.”

A Justiça concedeu prazo de cinco dias para desocupação voluntária, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A Infraero também apresentou relatório apontando dívida de R$ 439 mil acumulada pelo aeroclube pela ocupação indevida desde dezembro de 2023.

A Infraero, em nota, disse que sempre esteve aberta ao diálogo para regularizar a operação e garantir segurança, mas ressaltou que, “como ente estatal, não há alternativa a não ser cumprir a decisão da Justiça”.

O Ministério Público Federal se manifestou pela improcedência total dos pedidos do Aeroclube, reforçando a legitimidade da posse da Infraero e a necessidade de assegurar o interesse público e a gestão segura do aeroporto de Flores.

Pronunciamento do aeroclube

Em vídeo publicado nas redes sociais, neste sábado (18), o presidente do aeroclube Cassiano Ouroso, declarou que a entidade foi “surpreendida com a decisão de despejo” e acusou a estatal de “desconhecer o papel da escola na formação de pilotos e no desenvolvimento da aviação no Amazonas”. Assista:

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