Ibama explica por que pirarucu da Amazônia se torna invasor fora do habitat

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) veio a público explicar por que o pirarucu da Amazônia se torna um peixe invasor fora do seu ambiente natural.

Isso porque a Instrução Normativa nº 07/2026, publicada no último dia 17 de março, declara o pirarucu (Arapaima gigas) como espécie exótica invasora fora de sua área de ocorrência no bioma amazônico.

Segundo o Ibama, a medida tem como objetivo orientar ações de manejo e controle populacional do peixe em diferentes bacias hidrográficas brasileiras.

No entanto, a instrução normativa, ao invés de proibir, autoriza a pesca da espécie como instrumento de controle populacional, com o objetivo de reduzir riscos ecológicos e mitigar impactos sobre a biodiversidade aquática.

A norma abrange dez regiões hidrográficas. São elas:

• Atlântico Nordeste Ocidental, do Parnaíba,
• Atlântico Nordeste Oriental, do São Francisco,
• Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, do Paraná, do Uruguai,
• Atlântico Sul e do Paraguai,
• além da porção superior da bacia do rio Madeira, a montante da barragem de Santo Antônio, em Rondônia.

Predador do topo de cadeia

Espécie nativa da Amazônia, o pirarucu é um predador de topo de cadeia, com hábito alimentar generalista e oportunista, capaz de ocupar diferentes nichos do ambiente aquático.

Essas características ampliam seu potencial de impacto sobre a ictiofauna local em regiões onde não ocorre naturalmente, o que tem motivado demandas por medidas de controle em diversas bacias hidrográficas.

Portanto, de acordo com o Ibama, a iniciativa está alinhada às diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, instituída pelo Decreto nº 4.339/2002, que prevê ações de prevenção, erradicação e controle de espécies exóticas invasoras.

“A medida integra um conjunto mais amplo de ações de gestão ambiental e responde a demandas técnicas relacionadas à presença do pirarucu fora de seu habitat natural”, diz a nota do Ibama, do dia 23 de março, onde esclarece as dúvidas principalmente os produtores de pescado e pescadores do pirarucu da Amazônia.

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Acompanhamento contínuo

Diz ainda, que, embora a Instrução Normativa 07/2026 não detalhe protocolos específicos de monitoramento, o Ibama afirma que o acompanhamento contínuo, pelos órgãos competentes, é considerado essencial para avaliar a dinâmica populacional da espécie e os efeitos sobre as comunidades aquáticas nativas, permitindo eventuais ajustes na estratégia adotada.

Do ponto de vista ecológico, a remoção de indivíduos tende a produzir efeitos positivos, ao reduzir a pressão predatória sobre espécies nativas.

Em comparação, os riscos associados à retirada são considerados menores do que aqueles decorrentes da permanência e expansão de um predador de topo em ecossistemas onde não é nativo.

A nota do Ibama destaca, ainda, que o pirarucu é espécie incluída no Anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (Cites), da qual o Brasil é signatário, e o instituto ambiental é a autoridade administrativa e científica. Por esse motivo, tem a prerrogativa de normatização pertinente.

Recomendações do Ibama

O Ibama ressalta, por fim, que a atividade de pesca deve observar a legislação vigente e as orientações dos órgãos ambientais locais.

Além disso, recomenda evitar a reintrodução ou o transporte do pirarucu para outros corpos hídricos, adotar boas práticas de manejo e descarte, respeitar diretrizes regionais de uso e segurança, e comunicar capturas relevantes quando solicitado, contribuindo para o monitoramento e a gestão da espécie.

Foto: reprodução/projeto floresta +Amazônia