Amazonas recebe R$ 1,6 milhão por metas de vigilância em saúde

O Amazonas garantiu um repasse de R$ 1.617.095,27 do Ministério da Saúde, após cumprir as metas do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) referentes ao ciclo de 2024. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (28 de outubro) e autoriza a transferência dos recursos para o estado.

De acordo com o Ministério, o desempenho do Amazonas foi considerado expressivo: 80% dos 62 municípios atingiram 90% das metas estabelecidas pelo programa.

Esse resultado assegurou o repasse, que será feito em parcela única e deverá ser aplicado no fortalecimento das ações de vigilância em saúde, dentro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

O PQA-VS avalia o desempenho dos estados e municípios em áreas estratégicas da Vigilância em Saúde e Ambiente, premiando aqueles que atingem ou superam as metas pactuadas. O programa tem como objetivo incentivar a eficiência e aprimorar as políticas públicas de prevenção e controle de doenças.

O repasse ao estado está previsto na portaria GM/MS 8.476/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU). No total, o Ministério da Saúde vai distribuir R$ 184,9 milhões entre todos os estados e o Distrito Federal.

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Foto: Divulgação/ FVS-RCPFoto: