Projeto de Átila Lins em defesa das mulheres avança na Câmara
Proposta que amplia a proteção às mulheres foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e segue para análise da Comissão da Mulher.
Publicado em: 16/07/2026 às 14:12 | Atualizado em: 16/07/2026 às 14:12
O Projeto de Lei nº 485/2026, de autoria do deputado federal Átila Lins (PSD-AM), avançou na Câmara dos Deputados ao ser aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).
A matéria recebeu parecer favorável da relatora, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), e agora segue para análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher).
A proposta estabelece a obrigatoriedade da implantação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) em todos os municípios brasileiros, com o objetivo de ampliar o acesso das vítimas à rede de proteção e fortalecer o enfrentamento à violência de gênero.
A iniciativa busca assegurar que mulheres em situação de violência tenham atendimento especializado, humanizado e mais próximo de suas comunidades.
“A presença de delegacias especializadas em todos os municípios representa um importante instrumento de prevenção, acolhimento e combate à violência contra a mulher, contribuindo para reduzir os índices de feminicídio e garantir maior efetividade às políticas públicas de proteção”, afirma Átila Lins.
Proteção às mulheres
Para o decano amazonense, a aprovação do PL 485, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, representa mais uma etapa importante da tramitação legislativa.
Com parecer favorável da relatora Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), o projeto segue agora para apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher), onde terá seu mérito analisado antes de prosseguir para as demais fases do processo legislativo na Câmara dos Deputados.
“O avanço do PL nº 485/2026 reafirma o compromisso do Parlamento com o fortalecimento da legislação de proteção às mulheres e com a ampliação da rede de atendimento às vítimas de violência. Dessa forma, a expectativa é que a proposta contribua para consolidar uma política pública mais abrangente, garantindo maior segurança, acolhimento e acesso à Justiça para mulheres em todas as regiões do país”, conclui Lins.
Foto; divulgação