Emissão de passaportes recebe reforço de R$ 102 milhões

O presidente Michel Temer sancionou, nesta quarta-feira (19), projeto que libera recursos para emissão de passaportes.

A autorização de crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça foi aprovada semana passada pelo Congresso Nacional.

Segundo a Casa Civil da Presidência da República, a sanção será publicada, nesta quinta (20), no Diário Oficial da União.

Depois da publicação, a verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF).

Paralisação

De acordo com a Polícia Federal, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país.

Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.

Com orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes na noite do último dia 27.

Segundo a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.

Fonte: Agência Brasil

Foto: PF