Sugestão popular para punir homofobia pode tramitar como PL

Sugestão feita por um cidadão ao Portal e-Cidadania do Senado pode incluir a homofobia no rol de crimes de preconceito. A proposta recebeu o número de apoios necessário e, se for aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, passa a tramitar como projeto de lei.

Em 2015 , o próprio Senado arquivou o projeto contra a homofobia após tramitar por mais de oito anos sem avançar no Legislativo.Pelas regras da Casa, todas as propostas que tramitam em duas legislaturas seguidas (oito anos) seguem para o arquivo caso não sejam aprovadas.

O projeto poderia voltar para a pauta em 2015, mas isso nunca ocorreu. De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o antigo projeto da Câmara tipifica crimes de ódio e intolerância contra diferentes grupos, como religiosos e migrantes, mas tem a criminalização da homofobia como principal ponto.

Agora, a iniciativa popular pode fazer com que o projeto seja reapresentado na Casa. Confira na reportagem da TV Senado.

Fonte: Agência Senado / Folha de S.Paulo

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado