Apesar de “fĂ£ da regiĂ£o”, Carmen LĂºcia Ă© o quarto voto contra a ZFM

Carmen Lucia no STF

Publicado em: 25/04/2019 Ă s 14:59 | Atualizado em: 25/04/2019 Ă s 14:59

Apesar de ter dito que Ă© “fĂ£ da regiĂ£o amazĂ´nica”, citando o arquipĂ©lago de Anavilhanas, em Novo AirĂ£o, a ministra Carmen LĂºcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Ela acompanhou o relator, ministro Marco AurĂ©lio, que entende de que nĂ£o hĂ¡ lei prevendo o crĂ©dito de IPI.

Agora o placar estĂ¡ 4 a 3 contra a força motriz da economia amazonense.

O julgamento discute se hĂ¡ direito ao creditamento do IPI na entrada de insumos da ZFM adquiridos sob o regime de isenĂ§Ă£o fiscal.

 

Leia mais

Fux acompanha voto de Marco Aurelio contra a ZFM