Juiz dá oito dias para Lula e outros réus apresentarem contrarrazões
Publicado em: 24/04/2019 às 16:43 | Atualizado em: 24/04/2019 às 16:43
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros 12 réus têm oito dias para apresentarem suas contrarrazões de apelação no processo que investiga o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).
O prazo foi dado, neste quarta-feira (24), pelo juiz Luiz Antônio Bonat (foto), responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, com sede em Curitiba.
De acordo com informações do G1, o processo apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu propina por meio de reformas no sítio.
Depois disso, o processo seguirá para a segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde as apelações das defesas e do Ministério Público Federal (MPF) serão analisadas por desembargadores.
Os procuradores apresentaram o recurso de apelação ao processo no dia 9 de abril.
A sentença do processo foi proferida em fevereiro deste ano pela juíza substituta Gabriela Hardt.
Entre os condenados está o ex-presidente Lula, com sentença de 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro.
Essa condenação só passa a contar para cumprimento de pena caso seja confirmada no TRF-4.
Redução de pena
Na terça-feira (23), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação, mas reduzir outra pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex no Guarujá.
O relator, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da turma, e Marcelo Navarro concordaram em reduzir para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão a pena de 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Atualmente, Lula cumpre pena em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Foto: Reprodução/RPC/G1